Processo 259077/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2008 14:11
Autuado em 15/05/2008 14:11
Oficio de encaminhamento 037/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1964/2009 da Segunda Câmara, de 27/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2009 Acórdão   1964/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/11/2009 Acórdão   1964/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ NIVALDO STOFFELS
Origem MUNICÍPIO DE SULINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/07/2009 14:52 1044/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2009 10:08 do Protocolo nº 388482/09, referente documentos de fls. 262 a 265.
03/08/2009 16:54 despacho nº468/09
09/03/2009 10:43 do Protocolo nº 79680/09, referente documentos de fls. 246 a 250.
20/02/2009 09:12 do Protocolo nº 61187/09, referente documentos de fls. 141 a 245.
12/01/2009 13:07 do Protocolo nº 2580/09, referente deocumentos de fls. 132 e 133.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2009 227 Acórdão nº 1964/2009
06/11/2009 224 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2009 de 11/11/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 468/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 55/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 1120/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1818/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2010 08:58 DP Processo em remessa externa
13/01/2010 11:10 DP  
27/11/2009 10:33 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 29/2010 -
27/11/2009 10:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 59/2010 -
16/11/2009 14:00 S2C  
13/11/2009 15:30 DG  
07/10/2009 09:41 GATBC  
02/09/2009 10:13 SMPjTC Parecer nº 11426/2009 - Regularidade com ressalva. regularidade com ressalva.
03/08/2009 17:20 DAT Instrução nº 5573/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
03/08/2009 17:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2544/2009 -
24/07/2009 16:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 468/2009 -
22/07/2009 11:33 DP Termo de Delegação de Processo nº 752/2009 -
07/07/2009 10:37 SMPjTC Parecer nº 7551/2009 - aprovação com ressalva pela regularidade com ressalva
28/01/2009 09:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 55/2009 -
28/01/2009 09:50 DAT Instrução nº 1905/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
28/01/2009 09:50 DAT Ofício de Contraditório nº 164/2009 -
28/01/2009 09:50 DAT Ofício de Contraditório nº 165/2009 -
09/12/2008 14:24 DAT Instrução nº 223/2009 - Concessão de Contraditório.
09/12/2008 14:24 DAT Ofício de Contraditório nº 3672/2008 -
02/12/2008 14:25 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1120/2008 -
06/10/2008 15:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1818/2008 -
06/10/2008 15:04 DAT Instrução nº 8676/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
15/05/2008 16:14 DAT Instrução nº 6516/2008 - Pelo Sobrestamento.
15/05/2008 14:10 DP  

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